A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) celebra um marco histórico com a homologação de seu primeiro programa de Mestrado em Direito, através do Ministério da Educação (MEC). A oficialização foi publicada na última quinta-feira (20), através da Portaria MEC n° 213, de 20 de março de 2025, que reconhece o parecer CNE/CES n° 177/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
Essa conquista tem um significado especial, pois ocorre depois de 60 anos de existência da instituição, consolidando ainda mais a tradição e o comprometimento da Faculdade com a excelência acadêmica e a formação jurídica de qualidade.
O programa de pós-graduação stricto sensu foi avaliado e aprovado através da Capes e conta com uma área de concentração em Direito Privado, estruturada em duas linhas de pesquisa:
Linha 1 – Contrato, Empresa e Sociedade: voltada ao aprofundamento do Direito Civil Contemporâneo;
Linha 2 – Intervenção econômica estatal e relações do trabalho: direcionada ao estudo das interfaces entre o Direito Privado e o Direito Público.
A proposta do programa se destaca por oferecer uma abordagem inovadora ao ensino jurídico, que vai além da interpretação literal das leis. O mestrado pretende propiciar uma formação crítica e abrangente, valorizando tanto a teoria jurídica quanto a análise prática e histórica do Direito.
De acordo com a diretora da Faculdade, Priscilla Simonato, a estrutura do programa foi pensada para preparar profissionais aptos a compreender as transformações sociais e os desafios jurídicos contemporâneos, propiciando uma experiência acadêmica enriquecedora e alinhada às demandas da prática profissional atual.
Os cadastramentos para o processo seletivo do Mestrado terão começo no próximo mês de abril, promovendo uma oportunidade única para os interessados em aprofundar seus estudos e desenvolver uma visão crítica e inovadora sobre o Direito Privado.
Com essa conquista, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo comprova seu papel como referência na formação jurídica e celebra um importante passo em sua trajetória acadêmica.