São Bernardo foi de forma oficial escolhida para integrar o grupo de 25 municípios brasileiros que participam do Programa de Zoneamento Ambiental Municipal (ZAM), desenvolvido através do Ministério do Meio Ambiente, dentro da iniciativa Cidades Verdes e Resilientes. O programa tem como objetivo subsidiar políticas públicas voltadas à regulação do uso e ocupação do solo – urbano e rural – com o auxílio de diretrizes ambientais e climáticas, conforme previsto na Política Nacional do Meio Ambiente e no Estatuto da Cidade.
Na próxima sexta (25/07), o município sediou uma oficina técnica com representantes do Governo Federal, voltada ao levantamento de informações locais, reconhecimento de regiões críticas e apoio à elaboração do decreto que irá instituir o ZAM em âmbito nacional. A ação foi feita com a equipe da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal e contou com a participação de técnicos de outras pastas da Prefeitura.
Além das diretrizes, o programa também conseguirá integrar novos investimentos ao município na apresentação de projetos inovadores, baseados nas necessidades e perspectivas a serem apresentadas ao Governo Federal.
O encontro em São Bernardo foi levado por Célia Melo, representante do Ministério do Meio Ambiente, e Cláudia Grossi, consultora da pasta. No espaço do dia, os que participam promoveram debates técnicos e realizaram vistorias em regiões da cidade, em uma metodologia que valoriza o protagonismo das cidades na construção das políticas públicas.
Durante a reunião, a representante do Ministério do Meio Ambiente, Célia Melo, destacou o município entre os municípios com grande valor sustentável para o País. “Selecionamos, de um total de 96 municípios analisados, apenas 25. São Bernardo está entre eles por atender aos critérios técnicos definidos. O objetivo é ouvir o município, compreender seus desafios e, a partir disso, construir juntos o decreto federal que vai instituir o Zoneamento Ambiental Municipal. A ideia é que a experiência de São Bernardo contribua não apenas localmente, mas também nacionalmente. O município vai nos ajudar a formular o roteiro, as diretrizes, as propostas de institucionalização do ZAM. Essa parceria é de mão dupla”, salientou.
Ação climática
Somada à agenda da ONU, a participação de São Bernardo nos programas federais também estima a elaboração de um Plano de Ação Climática Municipal, alinhado à Nova Agenda Urbana adotada através da ONU. Esse plano se equivalerá aos instrumentos locais, como o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, com o objetivo de criar uma estratégia integrada e orientada por dados, indicadores e soluções baseadas na natureza.
Para a consultora do Ministério do Meio Ambiente, Cláudia Grossi, é fundamental que haja diálogo entre o município e a União para que seja construída uma política conjunta, baseada em uma base sólida do programa de zoneamento ambiental, atendendo as demandas e dificuldades de cada área. “É importante destacar que esse zoneamento é um instrumento de gestão do território. Ele será construído com base no diálogo entre as esferas municipal e federal, respeitando as competências locais e fortalecendo a governança ambiental”, completou.
Fonte: Repórter Diário .com. br