O Sindicato de Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares (Sindehot-SBC), que age em São Bernardo, Diadema e Rio Grande da Serra, reforça ações contra estabelecimentos clandestinos. A iniciativa busca proteger trabalhadores da área e defender a segurança dos consumidores. A falta de alvará de funcionamento expõe empregados e clientes a riscos, além de prejudicar quem age legalmente no setor.
Em entrevista ao RDtv, Levi Gusmão, presidente do sindicato, conta que bares, restaurantes e pizzarias clandestinas funcionam sem CNPJ ou alvará de funcionamento, mas com empregados. “Se ocorre um acidente de trabalho, esses trabalhadores ficam desamparados, sem carteira assinada, benefícios ou qualquer garantia trabalhista. Isso é grave e precisa ser combatido”, explica Gusmão.
Durante três meses, equipes do sindicato realizaram visitas de fiscalização em média dois dias e duas noites por semana, onde mapearam em torno de 160 estabelecimentos irregulares em São Bernardo, a maioria localizada em periferias. As ações ainda não acontecem em Diadema e Rio Grande da Serra.
Os estabelecimentos irregulares recebem um período de 15 dias para regularização depois de a notificação. “Aqueles que buscam o sindicato conseguem ajustar a documentação sem multas. Quem se recusa, é encaminhado ao Ministério do Trabalho, que aplica sanções”, detalha o presidente do Sindehot.
A campanha é colaborativa, com o objetivo de conscientizar os empresários. “Trabalhar legalmente reduz riscos, evita processos trabalhistas e mantém os direitos dos funcionários. Quem paga errado, paga duas vezes”, reforça Gusmão.
A ausência de alvará e de fiscalização sanitária em bares, restaurantes e pizzarias irregulares expõe os consumidores a riscos à saúde, já que não existe garantia de higiene na manipulação e no armazenamento dos alimentos, além de aumentar a vulnerabilidade a acidentes em locais sem adequadas condições estruturais ou de segurança.
Além de proteger os trabalhadores, a ação enfrentamento a concorrência desleal, já que estabelecimentos irregulares vendem a preços até 70% menores, o que prejudica empresas legalizadas. “Enquanto uma pizzaria regularizada precisa cobrar R$ 70 por uma pizza para cobrir custos e obrigações, os clandestinos vendem a R$ 20, sem arcar com os mesmos compromissos”, afirma.
O Sindehot age em cooperação com o Sehal (Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação do ABC), que concede suporte jurídico e orienta empresários sobre convenções coletivas e piso salarial.
O trabalho será contínuo até que em torno de 70% das empresas irregulares sejam regularizadas. O Sindehot conta com aproximadamente 10 mil trabalhadores, dos quais em torno de 5.800 estão sindicalizados.
Fonte: Repórter Diário .com. br