Equipe da Secretaria de Meio Ambiente, que tem biólogos, geólogos, geógrafos, engenheiros e arquitetos, tem se dedicado a ações de atualização para acompanhar as mudanças na legislação
A Prefeitura Municipal de São Bernardo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal, tem dado passos firmes para amplificar sua atuação no licenciamento e na fiscalização ambiental. Composto por uma equipe multidisciplinar de biólogos, geólogos, geógrafos, engenheiros, arquitetos e técnicos de meio ambiente, o setor tem se dedicado a ações de atualização para acompanhar as mudanças na legislação e da dinâmica socioambiental do território.
Desde o começo deste ano até o momento, a equipe acumulou aproxamadamente 54 horas de capacitação junto à Cetesb, no âmbito do projeto ‘Licencia Mais – Município Legal’, além de fazer parte de cursos e encontros voltados à logística reversa e gestão de regiões contaminadas, entre outros. Até o final de 2025, fica prevista uma formação de 72 horas em recursos naturais, ministrada através da especialista Priscila Carvalho, da Via Ambiental Educação, referência no licenciamento ambiental municipal.
Outro avanço importante foi o começo do treinamento para operação de drones, voltado a todos os servidores da pasta e conduzido através da servidora Virgínia Hamer Campagnaro, técnica de Meio Ambiente e integrante do time de fiscalização ambiental, que compartilhou sua experiência prática. A iniciativa reforça o comprometimento da gestão em valorizar o conhecimento interno e incorporar novas tecnologias ao monitoramento e licenciamento ambiental, defendendo maior agilidade, precisão e modernidade nos processos.
Na semana que vem, os técnicos também participarão de uma Oficina sobre Gerenciamento de Resíduos de Interesse Ambiental, em resposta à Decisão de Diretoria 20/2025 da Cetesb, que atribuiu aos municípios a responsabilidade através do gerenciamento de resíduos de geradores sujeitos ao licenciamento municipal. O objetivo é aperfeiçoar técnicas, alinhar procedimentos e assegurar maior eficiência na prestação dos serviços ambientais.
Além de tudo, a Secretaria fortalece a fiscalização ambiental através do treinamento da Guarda Ambiental. Recentemente, 36 agentes participaram de um curso de quatro dias, ministrado através da geógrafa e diretora de seção de Fiscalização Ambiental Patrícia Forte Gomes. A formação incluiu aulas práticas voltadas ao uso de sistemas eletrônicos e tecnologias de geoprocessamento disponíveis no município, de forma a ampliar a capacidade de atuação em campo.
ESCOLA DE LICENCIAMENTO – Mais do que investir na formação interna, a Secretaria deseja compartilhar esse conhecimento com a sociedade. Com mais de 10 anos de experiência no licenciamento municipal, os profissionais da pasta idealizaram a Escola de Licenciamento Ambiental, que teve seu primeiro curso feito no mês de junho de 2025, reunindo 64 alunos – entre servidores municipais e cidadãos – em 12 horas de formação. O curso com o tema ‘Licenciamento Ambiental de Atividades Industriais’ conseguiu 80% de aprovação dos que participam, que também sugeriram novos temas para a programação.
Atendendo a essas demandas, a Secretaria já planeja a oferta de dois novos cursos neste segundo semestre: um direcionado ao uso de geotecnologias aplicadas ao licenciamento ambiental e outro voltado à fiscalização ambiental. Este último terá como diferencial a ênfase no Direito Ambiental e será desenvolvido em cooperação estratégica com a Faculdade de Direito, amplificando a integração entre a prática municipal e a sólida base acadêmica e jurídica.
Para além de democratizar o acesso ao conhecimento técnico, a escola tem como objetivo modernizar o processo de licenciamento e diminuir o tempo de análise dos processos, tornando a gestão mais efetivo e próxima da sociedade.
“Com esse conjunto de ações, a Secretaria reforça seu compromisso com a capacitação contínua, a inovação tecnológica e a democratização do conhecimento ambiental. Assim, os técnicos da Secretaria ganham mais segurança técnica e jurídica para a análise dos processos, consolidando o município como referência em licenciamento sustentável e eficiente”, falou engenheira ambiental urbana e diretora de Licenciamento e Avaliação Ambiental da pasta, Thami Izumi da Cruz.
A criação da Escola de Licenciamento Ambiental reflete a preocupação da gestão em aliar o desenvolvimento urbano à preservação ambiental em São Bernardo, cidade que tem 55% de seu território localizado em regiões de proteção e recuperação aos mananciais. Para a secretária de Meio Ambiente da cidade, Ruth Cristina Ramos, a iniciativa é importante ferramenta de estímulo ao empreendedorismo responsável e à valorização do conhecimento técnico.
“É um instrumento para que possamos levar boa informação e capacitar quem já atua ou quem quer ingressar neste mercado. A Escola também pode ajudar a reduzir a burocracia e, assim, minimizar o impacto para quem investe ou quer investir em São Bernardo. Ou seja, pode ser importante no desenvolvimento sustentável, que é uma das nossas prioridades”, frisou a secretária.
Fotos: Propaganda/PMSBC
Fonte: OGrandeABC .com .br