Dos R$ 4,3 bilhões de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que o governo paulista repassou para os 645 municípios, R$ 242 milhões vieram para o ABC no mês de outubro. O volume de repasses para todas os municípios da área caiu 26,74% no mês de outubro em relação ao mesmo mês do ano passado. Se comparado os dez meses iniciais do ano passado e deste a área ainda aponta crescimento de 6,25% do dinheiro que recebe como repasse do imposto diretamente ligado ao consumo, pois é calculado baseado nas notas fiscais emitidas.
Comparando outubro de 2024 com o de 2025, a queda de arrecadação com ICMS do ABC ficou em 26,74%. Na média a variação entre os municípios da área foi pequena, entretanto Rio Grande da Serra foi a que amargou com a maior queda de repasse. No mês de outubro do ano passado o município recebeu R$ 1,4 milhão de volta com o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços, doze meses depois, o repasse encolheu para R$ 939 mil. No comparativo dos dez meses iniciais do ano passado e deste ano, o município foi a única que também registrou queda de repasse em 5,07%. Entre janeiro e outubro de 2024 foram repassados pouco mais de R$ 10 milhões, fruto do tributo para o município, no mesmo intervalo de tempo neste ano o repasse inteirou R$ 9,6 milhões.
Na outra ponta, o município que perdeu menos em ICMS no mês de outubro em relação ao apurado um ano antes foi São Bernardo, mesmo assim a redução do repasse ficou em 23,10%. No mês de outubro de 2024 o município recebeu R$ 116,3 milhões, no mesmo mês deste ano recebeu 89,5 milhões. No comparativo de 10 meses do ano passado e deste, mostra recuperação, com alta de 11,46%, o melhor resultado da área.
O município que chegou mais próxima de São Bernardo, em volume recebido de ICMS, entre janeiro e outubro foi Ribeirão Pires, que acumula alta de 9,47%; de R$ 64 milhões para mais de R$ 70 milhões. Na análise mensal, olhando isoladamente os dois últimos meses de outubro, o município com queda de 24,49%.
As outras cidades mantiveram queda perto dos 30% no repasse de ICMS feito no mês de outubro. Depois de Rio Grande da Serra a maior queda foi a de Mauá (30,4%), seguida por Santo André (29,13%), São Caetano (28%), Diadema (27,31%), Ribeirão Pires (24,39%).
Dos R$ 38,73 bilhões distribuídos através do Estado às prefeituras como repasse do ICMS, R$ 2,4 bilhões vieram para o ABC entre janeiro e outubro deste ano. Julgando dez meses dos deste ano e do ano passado, além de Rio Grande da Serra, a única a acumular queda, e de São Bernardo com com o melhor volume de repasses, Ribeirão Pires acumula alta de 9,47%, seguida por Diadema, com 5,39% e São Caetano com 4,57%. Santo André teve um repasse incrementado em exclusivamente 2,76% e Mauá, 0,61%.
Fonte: Repórter Diário .com. br