As casas abrigo, que acomodam e dão amparo social e psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica no ABC estão atendendo muito mais mais mulheres do que no ano passado. Apenas nas duas casas abrigo mantidas através do Consórcio Intermunicipal do ABC, a média mensal de atendimentos mais que dobrou neste ano em comparação com 2025. Os atendimentos crescem na mesma medida em que cresce a violência contra a mulher. Entre 2024 e 2025 o número de mulheres que perderam a vida em crimes classificados como feminicídio dobrou passando de oito para 16 mortes. Neste ano já foram através do menos sete feminicídios na área. Para as mulheres que sobrevivem a essa violência a esperança é o abrigo nestas casas, mas apesar da alta no atendimento não existe previsão de aumento do número de vagas nas casas.
O Consórcio Intermunicipal informa que em 2025 inteiro foram 68 mulheres abrigadas e 82 crianças, uma alta de 10% em relação ao ano anterior. A média mensal de atendimentos, portanto, foi de 5,6 mulheres e 6,8 crianças. Neste ano, em pouco mais de quatro meses já passaram através da casa 41 mulheres e os filhos que chegaram junto com elas equivalem 59, média de 10,2 e 14,7 mensais, consecutivamente.
O ABC tem três casas abrigo, locais que recebem por um momento mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e que não têm para onde ir depois de serem agredidas ou ameaçadas pelos companheiros. Duas casas fazem parte do Programa Casa Abrigo Regional e são administradas através do Consórcio Intermunicipal. A terceira foi criada em cooperação entre as prefeituras de São Bernardo e São Caetano, em 2023, quando as duas prefeituras estavam fora do colegiado de prefeitos, iniciativa que se mantém mesmo com os municípios voltando a condição de consorciadas.
No caso das duas casas administradas através do Consórcio, contam com 40 vagas e o colegiado informa que existe estudo para implantação de uma Casa de Curta Permanência (casa de passagem) no âmbito do Programa Casa Abrigo. A manutenção das Casas Abrigo Regionais é feita com o dinheiro que os municípios pagam como consorciados, que e 0,15% da receita líquida, hoje em R$ 1,7 milhão anual. Parte desse valor vai para o programa. O Consórcio diz que não existe pleito para aumentar a fatia de repasses que já aumentou no começo deste ano; antes era R$ 1.050.000,00.
Sobre a casa abrigo criada por São Bernardo e São Caetano, o consórcio avalia que ela ajuda a atender a demanda da área. “São Bernardo e São Caetano continuam repassando 0,15% da respectiva receita líquida ao Consórcio. A casa abrigo mesmo sendo mantida por São Bernardo e São Caetano, veio trazer mais uma possibilidade ao Consórcio, de abrigar mulheres naquele serviço e vice-versa, em atenção ao território de risco das mulheres. Essa parceria tem sido positiva para a demanda da região e para a rede de enfrentamento às violências contra as mulheres”, diz a entidade regional.
A prefeitura de São Bernardo informou que a Casa Abrigo da Mulher, mantida em convênio com São Caetano tem 20 vagas e por lá também se observa que o número de atendimentos dobrou desde 2o24. Naquele ano foram atendidas 29 mulheres, média mensal de 2,4 atendimentos por mês e 39 filhos destas vítimas de violência doméstica, 3,2 ao mês. No ano passado o número de mulheres atendidas nesta casa chegou a 41 ou 3,4 por mês, entre os filhos atendidos junto com as mães foram 46, ou 3,8 ao mês, em média. Neste ano a média mensal é de cinco atendimentos por mês. Em pouco mais de quatro meses foram 20 atendidas na Casa Abrigo da Mulher, mesmo número de crianças recebidas. Das 20 vagas, 16 são reservadas para São Bernardo e quatro para São Caetano.
Para manter o serviço ativo, a prefeitura de São Bernardo destina, todos os anos, R$ 758,5 mil. Já São Caetano destina, por ano, R$ 325,8 mil. São Bernardo já conta com uma casa de passagem. “Em março de 2025, a prefeitura inaugurou a Casa de Passagem, unidade que conta com acompanhamento integral da Guardiã Maria da Penha, destacamento da GCM (Guarda Civil Municipal) especializado em proteção à mulher. Desde sua inauguração, o serviço acolheu 51 mulheres em situação de violência doméstica, além de 46 acompanhantes, entre filhos e dependentes. A unidade oferece acolhimento emergencial e temporário para mulheres em situação de risco em São Bernardo. Após o acolhimento, a vítima conta com o suporte do CRAM (Centro de Referência em Atendimento à Mulher), serviço da Prefeitura que oferece orientações jurídicas, apoio socioassistencial, entre outros encaminhamentos para proteção e garantia de direitos”, diz nota da prefeitura.
Cidades
A prefeitura de Rio Grande da Serra informou que em 2024 orientou uma mulher para Casa Abrigo Regional, no ano passado orientou duas e neste ano mais uma, auxiliada do filho. A prefeitura de Ribeirão Pires informa que, no ano de 2025, foram orientadas três mulheres e três crianças para uma das Casas Abrigo do ABC, quantitativo que se manteve igual ao registrado em 2024. Neste ano ainda não orientou ninguém. As outras cidades da área não responderam.
Violência
Para Dulce Xavier, socióloga e integrante da Frente Regional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, a alta dos atendimentos nas Casas Abrigo reflete diretamente a escalada da violência contra a mulher na área. A solução mais factível, segundo ela é atuar mais na proteção das mulheres e, para dar vazão à demanda daquelas que precisam de apoio, criar uma Casa de Passagem, com tempo mais curto de permanência, para aquelas situações em que não existe um risco iminente à vida da mulher.
“Infelizmente a violência e os feminicídios não param de crescer. O fato de ter dobrado a demanda é reflexo deste aumento. O que reivindicamos é que seja criada uma casa de Passagem, aberta 24 hs, sem sigilo, com equipe multidisciplinar, segurança e com atendimento de porta aberta ou por encaminhamentos das delegacias comuns, Guardas Civis, serviços de saúde, e que funcione, em especial, à noite e nos fins de semana). Muitas situações de mulheres que vão para as Casas Abrigo sigilosas (quando há risco iminente de morte) seriam indicadas para Casa de Passagem”, diz a socióloga.
O próprio Consórcio Intermunicipal, segundo Dulce, reconhece a necessidade de uma Casa de Passagem para absorver parte da demanda que hoje é toda atendida pelas Casas Abrigo. “Para a Casa de Passagem iriam mulheres que estão esperando medida protetiva ou apoio social para ir para outra residência ou para mudar de cidade ou para casa de família, para isso não precisa ser uma casa sigilosa. Algumas mulheres nem querem ficar na casa abrigo elas querem por um período para resolver uma situação e depois vão tomar outro rumo”, explica Dulce.
A Frente Regional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher já identifica que muitas mulheres que foram vítimas de violência, que têm boletim de ocorrência e medida protetiva para se protegerem de seus agressores acabam vítimas de feminicídio porque não foram informadas sobre a rede de proteção. Para Dulce Xavier esse é um ponto importante a ser discutido regionalmente, que é uma campanha de informação sobre essa rede e como acioná-la. “É importante a divulgação dos serviços e o que cada um oferece, como elas entram nessa rede de proteção, que não é só a casa, tem a guardiã Maria da Penha nas cidades, que são equipes treinadas para acompanhar essas mulheres em risco. Tem várias coisas que precisam de reforço, as patrulhas Maria da Penha precisam de mais efetivo e os centros especializados precisam de mais divulgação. Então, além do aumento grave da violência contra a mulher, temos que resolver os gargalos da rede de enfrentamento”, completa a socióloga.
Fonte: Repórter Diário .com. br