O ABC registrou crescimento significante nos casos de estupro de vulneráveis entre janeiro e junho deste ano, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP). Conforme o levantamento, foram 245 ocorrências em 2025, ante 221 no mesmo momento de 2024 – alta de 11%. Já as ocorrências de estupro permaneceram estáveis, com 65 registros neste ano, frente a 66 registrados no ano passado.
Conforme legislação brasileira, os casos classificados como estupro de vulnerável ocorrem quando a vítima tem menos de 14 anos ou não tem condições de proporcionar consentimento, como em situações de deficiência mental, física ou quando fica sob efeito de álcool ou outras substâncias. Nesses registros, a simples relação sexual e/ou ato libidinoso já configura crime, independente se tiver ou não violência física.
Conforme apontam os dados, dentre as sete cidades do ABC, Santo André lidera as estatísticas. Para se ter ideia, entre janeiro e junho deste ano, o município contabilizou 15 casos de estupros “comuns” (ante 12 em 2024) e através do menos 68 casos de estupro contra vulneráveis contra 51 no mesmo momento do ano passado. Em seguida aparece São Bernardo, com 21 ocorrências de estupros comuns (queda em relação aos 24 do ano passado) e 71 de vulneráveis, também em baixa frente aos 78% do ano anterior.
Já Mauá registrou alta nos dois indicadores: foram 11 casos de estupro contra 10 no ano passado e outros 40 casos de estupro contra vulneráveis ante 36. Na contramão, em Diadema houve queda expressiva nos estupros comuns, de 15 para sete casos, e redução também nos casos vulneráveis, de 39 para 29 ocorrências.
Entre os municípios menores da área, São Caetano chama atenção através da alta. De acordo com o levantamento, foram cinco estupros em 2025, contra dois em 2024, além de 13 casos de vulneráveis, quase o dobro dos sete do ano passado. Ribeirão Pires manteve os estupros, em geral, estáveis em três casos, mas mais que dobrou os de vulneráveis, saltando de seis para 13 casos. Rio Grande da Serra também apresentou avanço expressivo: três estupros comuns (nenhum em 2024) e 11 de vulneráveis (contra quatro).
Caso em Diadema
No mês de março deste ano, dois policiais militares foram acusados de estuprar uma jovem de 20 anos dentro de uma viatura durante o momento de Carnaval, em Diadema. Conforme as investigações, a vítima havia pedido ajuda aos PMs depois de ficar sem bateria no celular em um bloco carnavalesco e, ao oferecerem carona para a jovem, desligaram as câmeras corporais por em torno de 20 minutos e abusaram da jovem no banco traseiro do veículo.
O inquérito concluiu através do indiciamento dos agentes por estupro de vulnerável, já que a jovem estava sob efeito de álcool e sem condições de resistência. Os policiais continuam apreendidos preventivamente. Já a mãe da vítima relatou, em entrevista, que a filha chegou em casa machucada e medicada. “Ela estava vindo de um bloquinho de Carnaval, dentro da viatura, e os policiais deram voltas e voltas com ela, até abusarem sexualmente no banco traseiro”, falou.
Prisão em Mauá
Outro caso recente ocorreu em Mauá, no mês de janeiro, quando a Polícia Militar da cidade prendeu um homem procurado através da Justiça através do crime de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu durante um ronda da Força Tática no Jardim Sônia Maria. O suspeito foi abordado enquanto dirigia um Renault Kwid. Embora nada de ilegal tenha sido achado com ele, uma consulta ao Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) revelou que havia um mandado de prisão contra o pessoa desde setembro de 2024. Ele foi levado à delegacia e se mantém à disposição da Justiça.
Em entrevista recente concedida ao RD, a delegada Renata Cruppi, titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Diadema, aponta que a redução da subnotificação tem impactado positivamente as estatísticas. “A legitimação da fala das vítimas e a escuta ativa têm encorajado mais mulheres a denunciarem, contribuindo para o aumento nos registros de casos”, afirma a delegada.
Pena pode ter uma variação de 8 a 15 anos
Atualmente, a pena para o crime de estupro de vulneráveis pode ter uma variação de oito a 15 anos de reclusão, conforme artigo 217-A do Código Penal. Entretanto, propostas legislativas buscam aumentar essa pena. O Projeto de Lei 5101/20, por exemplo, indica que a pena inicial seja de 12 a 20 anos de reclusão, podendo chegar a 20 a 30 anos caso o abuso resulte em morte da vítima.
Além de tudo, a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou recentemente um projeto que aumenta as penas para crimes sexuais cometidos contra pessoas vulneráveis e acelera a concessão de medidas protetivas.
Como denunciar?
As vítimas de estupro ou abuso sexual, ou qualquer pessoa que tenha conhecimento de um caso, podem registrar ocorrência em qualquer delegacia de polícia. Também é plausível denunciar através do Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e através do Disque 180, da Central de Atendimento à Mulher.
Em situações de emergência, a Polícia Militar pode ser acionada através do 190. Além de tudo, órgãos como o Conselho Tutelar e serviços de assistência social oferecem acolhimento e direção às vítimas, defendendo proteção e encaminhamento ideal.
Fonte: Repórter Diário .com. br